Áreas de Atuação

Fagundes Pagliaro Advogados presta assessoria jurídica para clientes nacionais e estrangeiros na área do Agronegócio. Os profissionais são especializados em prestar assessoria jurídica na estruturação, negociação e implementação de operações envolvendo o setor de agronegócios, em especial:

  • Assessoria jurídica em projetos envolvendo instrumentos na área do Agronegócio, tais como: Cédulas de Crédito Rural (CCRs); Certificados de Direito Creditório do Agronegócio (CDCAs); Notas Comerciais do Agronegócio (NCAs); Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs); e Cédulas de Produto Rural (CPRs);
  • Assessoria jurídica e estruturação de planejamentos tributários e societários relacionados à área do Agronegócio;
  • Assessoria jurídica em projetos envolvendo instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas.

Fagundes Pagliaro Advogados atua e possui expertise na assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros no que se refere a assuntos relacionados ao Banco Central do Brasil, em especial:

  • Assessoria jurídica completa no tratamento legal de investimentos estrangeiros diretos no Brasil e investimentos estrangeiros em portfólio nos mercados financeiro e de capitais;
  • Assessoria jurídica relacionada à conversão de modalidades cambiais, tais como: empréstimos em investimento direto e/ou investimento direto em investimentos em portfólio;
  • Assessoria jurídica relacionada à remessa e/ou capitalização de dividendos, juros sobre o capital próprio e repatriação de recursos externos;
  • Assessoria jurídica relacionada ao Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE);
  • Assessoria jurídica relacionada ao Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (CEB).

Fagundes Pagliaro Advogados presta assessoria especializada nas áreas de Compliance, Integridade e Ética empresarial, em especial:

  • Diagnóstico – Avaliação das práticas de Compliance e de Integridade adotadas pela empresa, avaliação dos sistemas de controle interno e práticas usuais com finalidade de consolidar, através de relatório técnico e fundamentado de diagnóstico, recomendações e diretrizes necessárias para a sistematização das práticas adotadas e a necessidade de eventuais aprimoramentos para assegurar um efetivo Programa de Compliance e Integridade;
  • Políticas Internas – Análise do panorama estrutural da empresa e desenvolvimento de metodologia específica, questionários e entrevistas com acionista(s), sócio(s), Conselho(s) (de Administração e/ou Consultivo), Diretorias e demais lideranças, para a (i) verificação do funcionamento dos processos administrativos e operacionais internos praticados pela empresa; (ii) engajamento e nível de comprometimento da empresa e da alta direção no que diz respeito à ética e integridade; (iii) mensuração de nível de correspondência das práticas anticorrupção em vigor;
  • Realização de Risk Assessment de Compliance e de Integridade – Levantamento e apontamento de riscos e red flags previamente à estruturação de um projeto de Compliance e de Integridade, com foco nos processos internos e nos riscos inerentes às práticas adotadas pela empresa, levando em consideração o ecossistema em que a empresa atua, seu porte, relacionamento com agentes públicos e grau de comprometimento de parceiros, terceiros e fornecedores, inclusive os riscos inerentes às práticas de antisuborno e anticorrupção, bem como demais políticas existentes em empresas do mesmo grupo econômico, tais como conflito de interesses, lobby, doações, cortesias comerciais, fornecedores; prestadores de serviços; brindes; viagens; etc.;
  • Estruturação e Implementação – Assessoria na estruturação e implementação de um efetivo Programa de Compliance e de Integridade, de acordo com o(s) relatório(s) de diagnóstico e de Risk Assessment;

(a) Assessoria no desenvolvimento de política estrutural e do cronograma de implementação do Programa de Compliance e de Integridade;

(b) Assessoria na criação, estruturação e funcionamento de comitês de Compliance e de Integridade;

(c) Assessoria na criação, estruturação ou aprimoramento de código(s) de ética e conduta e políticas de integridade;

(d) Assessoria na criação, estruturação ou aprimoramento de medidas disciplinares aplicáveis em casos de violação de Programas de Compliance e de Integridade, bem como relacionados a interrupção de irregularidades;

  • Canais de Denúncia – Assessoria na criação, estruturação, aprimoramento e no gerenciamento dos diferentes tipos de canais de denúncia (via telefone – linha do tipo 0800; via e-mail específico para o recebimento de denúncias; e/ou ferramenta no site/portal externo ou portal interno), para o recebimento de denúncias por parte de colaboradores (internos) e/ou terceiros em geral (fornecedores; prestadores de serviços; público em etc.);
  • Investigações de Denúncias e Fraudes – Assessoria na condução de investigações e denúncias de fraudes recebidas via canal(is) de denúncia(s);
  • Treinamentos Periódicos – Assessoria e prestação de serviços de treinamentos periódicos para a constante atualização do Programa de Compliance e de Integridade;
  • Background Checking de Integridade – Assessoria e prestação de serviços de Background Checking de Integridade, com foco em riscos de fornecedores, prestadores de serviços e terceiros (diligências apropriadas para contratação e, conforme o caso, supervisão de terceiros);
  • Background Checking específico em operações de M&A – Assessoria e prestação de serviços específicos de Background Checking em Operações de M&A, com foco em projeto(s) que a empresa atue como adquirente de participações societárias, estabelecimentos, ativos relevantes, parcerias estratégicas, joint ventures e/ou reestruturações societárias, visando mitigar riscos de cometimento de irregularidades ou ilícitos ou da existência de vulnerabilidades nas pessoas jurídicas envolvidas e/ou assunção de contingências e riscos indesejados;
  • Certificação do Programa de Compliance e de Integridade – Assessoria e prestação e serviços visando a obtenção de certificação do Programa de Compliance e de Integridade junto aos setores público e privado competentes. A certificação envolve um estágio adicional e a empresa tem como resultado objetivo a possibilidade de obtenção de um certificado que ateste a aderência do Programa a requisitos internacionais (Antissuborno – ISO 37001); Gestão de Compliance (ISO 19600); etc.;
  • Governança sob o ponto de vista de Compliance – Assessoria na avaliação de obrigações contratuais e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas.

Fagundes Pagliaro Advogados possui expertise na estruturação, discussão e negociação de contratos locais e internacionais envolvendo pessoas físicas ou jurídicas:

  • Elaboração e/ou análise de contratos dos mais variados tipos, tais como contratos de prestação de serviços, locação, arrendamento, franquia, distribuição, investimento coletivo, licenciamento, representação, entre outros.

Fagundes Pagliaro Advogados possui ampla experiência na área do Direito Imobiliário, assessorando clientes nacionais e estrangeiros:

  • Imóveis Urbanos: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários envolvendo imóveis urbanos;
  • Imóveis Rurais: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários e demais projetos envolvendo áreas rurais;
  • Auditoria Jurídica: Assessoria completa em auditorias jurídicas na área imobiliária.
  • Garantias Imobiliárias: Assessoria jurídica completa em projetos evolvendo garantias imobiliárias (hipoteca; alienação fiduciária em garantia; etc.);
  • Planejamentos Tributários e Societários: Assessoria jurídica e estruturação de planejamentos tributários e societários relacionados à área imobiliária;
  • Contratos de Construção de Empreendimentos Imobiliários: Assessoria jurídica completa na elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura;
  • Shopping Centers: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários envolvendo shopping centers;
  • Locação em Geral: Assessoria jurídica completa em projetos envolvendo a locação de bens imóveis;
  • Built to Suit: Assessoria jurídica completa em projetos envolvendo Built to Suit;
  • Operações Financeiras ligadas à atividade imobiliária: Assessoria jurídica em projetos envolvendo Cédulas de Crédito Imobiliário – CCIs; Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRIs; Letras de Crédito Imobiliário – LCIs; e Letras Hipotecárias – LHs.

Fagundes Pagliaro Advogados presta assessoria jurídica especializada na área societária. Os profissionais possuem vasta experiência nos mais variados temas do Direito Societário, tais como:

  • Reorganizações societárias;
  • Planejamentos societários;
  • Planejamentos patrimoniais e sucessórios;
  • Governança corporativa em empresas familiares;
  • Constituição de todos os tipos jurídicos de sociedades;
  • Constituição de Joint Ventures, Associações, Consórcios, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Fundações;
  • Elaboração de todos os tipos de documentos e atos societários;
  • Assessoria jurídica visando mecanismos de mitigação de riscos relacionados ao exercício da atividade empresarial e a ocupação de cargos estatuários;
  • Assessoria jurídica na definição de estratégias em disputas societárias;
  • Assessoria jurídica em procedimentos arbitrais.

Fagundes Pagliaro Advogados possui profissionais da área tributária consultiva que trabalham de forma coordenada com os especialistas das demais áreas do Escritório, oferecendo um serviço integrado e eficiente, desenvolvendo diversas atividades, tais como:

  • Consultoria tributária permanente a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico de situação tributária (avaliação de riscos na esfera jurídica);
  • Levantamento de créditos fiscais;
  • Análise, estruturação e implementação de planejamentos tributários;
  • Estudos e pareceres sobre temas de Direito Tributário;
  • Atuação em contencioso fiscal administrativo e judicial;
  • Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais e Conselho de Contribuintes;
  • Auditoria de processos judiciais e administrativos para determinação de riscos no contexto de operações de aquisição ou venda de participações societárias;
  • Assessoria pré-contenciosa na negociação de acordos para composição de interesses de modo a evitar a confirmação de litígios.

Fagundes Pagliaro Advogados está estruturado para adotar todas as medidas administrativas e judiciais relacionadas à área tributária contenciosa na defesa dos interesses de seus clientes, tais como:

  • Atuação em contencioso fiscal administrativo (defesas de autos de infração) e judicial (medidas judiciais).
  • Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais e Conselho de Contribuintes.
  • Auditoria de processos judiciais e administrativos para determinação de riscos no contexto de operações de aquisição ou venda de participações societárias.
  • Assessoria pré-contenciosa na negociação de acordos para composição de interesses de modo a evitar a confirmação de litígios.

Fagundes Pagliaro Advogados atua de forma bastante ativa na área de Fusões e Aquisições, prestando assessoria jurídica ampla e completa para clientes nacionais e estrangeiros, tanto do lado do investidor quanto das empresas investidas. A atuação do Escritório compreende todos os aspectos jurídicos envolvidos em tais projetos, em especial:

  • Planejamento, estruturação, negociação e implementação de todos os tipos de transações de compra e venda, investimentos, permuta ou combinação de negócios e participações societárias e/ou ativos, formação de associações, joint venture ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;
  • Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive visando captura e o aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;
  • Due Diligence: Assessoria jurídica completa em auditorias legais voltadas para projetos de Fusões e Aquisições e montagem e coordenação de data room (físico ou virtual);
  • Assessoria jurídica completa em todos os tipos de contratos necessários para a implementação de projetos de Fusões e Aquisições, desde os contratos preliminares (Non Disclosure Agreement – NDA; Letter of Intent – LOI; Memorandum of Understanding – MOU; etc) até todos os tipos de contratos definitivos (Contratos de Investimento; Contratos de Aquisição de Participações Societárias; Contratos de Subscrição; Contratos de Garantia; Acordos de Quotistas ou Acordos de Acionistas; etc).

Fagundes Pagliaro Advogados assessora clientes nacionais e estrangeiros nas áreas de Mercado Financeiro e de Capitais. Os profissionais são especializados em prestar assessoria jurídica na estruturação, negociação e implementação de operações envolvendo o Mercado Financeiro e de Capitais, em especial:

  • Assessoria jurídica na estruturação de fundos de investimento no Brasil e no exterior;
  • Assessoria jurídica, principalmente na área tributária consultiva, com atendimento personalizado voltado para operações relacionadas ao Mercado Financeiro e de Capitais;
  • Assessoria jurídica a gestores, administradores de fundos, custodiantes, consultores de investimento, family offices, investidores profissionais e demais prestadores de serviços relacionados a asset management;
  • Assessoria jurídica na análise, planejamento e implementação de operações financeiras estruturadas para companhias privadas, bancos, sociedades distribuidoras, corretoras de valores e câmbio, gestoras de investimento, companhias seguradoras, dentre outras.

Fagundes Pagliaro Advogados atua e possui expertise na assessoria jurídica voltada para grupos familiares de pequeno, médio e grande porte, especificamente, em assuntos relacionados a Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios e Governança Corporativa em empresas familiares. Os profissionais são especializados em prestar assessoria jurídica na estruturação e implementação de projetos de Planejamento Patrimonial e Familiar, em especial:

  • Assessoria jurídica completa na organização e estruturação do patrimônio familiar sob os aspectos societários, sucessórios, fiscais e de Governança Corporativa, no Brasil e no exterior, mediante a utilização de estruturas de holdings, fundos de investimentos, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, trusts, fundações, entre outras;
  • Assessoria jurídica na elaboração de projetos e planos de sucessão, inclusive por meio da redação de testamentos e demais veículos jurídicos aplicáveis;
  • Assessoria jurídica e participação em Conselhos Consultivos e Conselhos de Família.

Fagundes Pagliaro Advogados possui ampla experiência na assessoria jurídica a projetos envolvendo investimentos de Private Equity e Venture Capital, representando clientes nacionais e estrangeiros:

  • Assessoria jurídica completa para a realização de investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil, por parte de fundos nacionais e estrangeiros;
  • Assessoria jurídica completa em auditorias legais voltadas para projetos de investimentos de Private Equity e Venture Capital;
  • Elaboração de todos os tipos de contratos necessários para a implementação de projetos de Private Equity e Venture Capital;
  • Assessoria jurídica em processos de desinvestimento por parte de fundos de Private Equity e Venture Capital.