Experiência, agilidade e Proximidade

• Assessoria jurídica em projetos envolvendo instrumentos na área do Agronegócio, tais como:

  Cédulas de Crédito Rural (CCRs); Certificados de Direito Creditório do Agronegócio (CDCAs); Notas Comerciais do Agronegócio (NCAs); Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs); e Cédulas de Produto Rural (CPRs);

• Assessoria jurídica e estruturação de planejamentos tributários e societários relacionados à área do Agronegócio;

• Assessoria jurídica em projetos envolvendo instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas.

• Assessoria jurídica completa no tratamento legal de investimentos estrangeiros diretos e investimentos em portfólio nos mercados financeiro e de capitais;

• Assessoria jurídica relacionada à conversão de modalidades cambiais, tais como: empréstimos em investimento direto e/ou investimento direto em investimentos em portfólio;

• Assessoria jurídica relacionada à remessa e/ou capitalização de dividendos, JCP e repatriação de recursos externos;

• Assessoria jurídica relacionada ao Censo de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE);

• Assessoria jurídica relacionada ao Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (CEB).

• Diagnóstico – Avaliação das práticas de Compliance e de Integridade adotadas pela empresa, avaliação dos sistemas de controle interno e práticas usuais com finalidade de consolidar, através de relatório técnico e fundamentado de diagnóstico, recomendações e diretrizes necessárias para a sistematização das práticas adotadas e a necessidade de eventuais aprimoramentos para assegurar um efetivo Programa de Compliance e Integridade;

• Políticas Internas – Análise do panorama estrutural da empresa e desenvolvimento de metodologia específica, questionários e entrevistas com acionista(s), sócio(s), Conselho(s) (de Administração e/ou Consultivo), Diretorias e demais liderança;

• Realização de Risk Assessment de Compliance e de Integridade – Levantamento e apontamento de riscos e red flags previamente à estruturação de um projeto de Compliance e de Integridade, com foco nos processos internos e nos riscos inerentes às práticas adotadas pela empresa;

• Estruturação e Implementação – Assessoria na estruturação e implementação de um efetivo Programa de Compliance e de Integridade, de acordo com o(s) relatório(s) de diagnóstico e de Risk Assessment;

• Assessoria completa na elaboração e/ou revisão de contratos típicos e atípicos;

• Imóveis Urbanos: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários envolvendo imóveis urbanos;

• Imóveis Rurais: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários e demais projetos envolvendo áreas rurais;

• Auditoria Jurídica: Assessoria completa em auditorias jurídicas na área imobiliária.

• Garantias Imobiliárias: Assessoria jurídica completa em projetos evolvendo garantias imobiliárias (hipoteca; alienação fiduciária em garantia; etc.);

• Planejamentos Tributários e Societários: Assessoria jurídica e estruturação de planejamentos tributários e societários relacionados à área imobiliária;

• Shopping Centers: Assessoria jurídica completa em negócios imobiliários envolvendo shopping centers;

• Locação em Geral: Assessoria jurídica completa em projetos envolvendo a locação de bens imóveis;

• Built to Suit: Assessoria jurídica completa em projetos;

• Operações Financeiras ligadas à atividade imobiliária: Assessoria jurídica em projetos envolvendo Cédulas de Crédito Imobiliário – CCIs; Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRIs; Letras de Crédito Imobiliário – LCIs; e Letras Hipotecárias –

  LHs.

• Reorganizações societárias;

• Planejamentos societários;

• Governança corporativa em empresas familiares;

• Constituição de todos os tipos jurídicos de sociedades;

• Constituição de Joint Ventures, Associações, Consórcios, Sociedades de Propósito Específico (SPE), Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Fundações;

• Elaboração de todos os tipos de documentos e atos societários;

• Assessoria jurídica visando mecanismos de mitigação de riscos relacionados ao exercício da atividade empresarial e a ocupação de cargos estatuários;

• Assessoria jurídica na definição de estratégias em disputas societárias;

• Assessoria jurídica em procedimentos arbitrais.

• Consultoria tributária permanente a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;

• Diagnóstico de situação tributária (avaliação de riscos na esfera jurídica);

• Levantamento de créditos fiscais;

• Análise, estruturação e implementação de planejamentos tributários;

• Estudos e pareceres sobre temas de Direito Tributário;

• Auditoria de processos judiciais e administrativos para determinação de riscos no contexto de operações de aquisição ou venda de participações societárias;

• Assessoria pré-contenciosa na negociação de acordos para composição de interesses de modo a evitar a confirmação de litígios.

• Atuação em contencioso fiscal administrativo (defesas de autos de infração) e judicial (medidas judiciais).

• Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

• Assessoria contenciosa em transações tributária;

• Consultoria completa Fusões e Aquisições;

• Planejamento, estruturação, negociação e implementação de todos os tipos de transações de compra e venda, investimentos, permuta ou combinação de negócios e participações societárias e/ou ativos, formação de associações, joint venture ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;

• Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive visando captura e o aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;

• Due Diligence: Assessoria jurídica completa em auditorias legais voltadas para projetos de Fusões e Aquisições e montagem e coordenação de data room (físico ou virtual);

• Assessoria jurídica completa em todos os tipos de contratos necessários para a implementação de projetos de Fusões e Aquisições, desde os contratos preliminares (Non Disclosure Agreement – NDA; Letter of Intent – LOI; Memorandum of Understanding – MOU; etc) até todos os tipos de contratos definitivos (Contratos de Investimento; Contratos de Aquisição de Participações Societárias; Contratos de Subscrição; Contratos de Garantia; Acordos de Quotistas ou Acordos de Acionistas; etc).

• Assessoria jurídica na estruturação de fundos de investimento no Brasil e no exterior;

• Assessoria jurídica, principalmente na área tributária consultiva, com atendimento

  personalizado voltado para operações relacionadas ao Mercado Financeiro e de

  Capitais;

• Assessoria jurídica a gestores, administradores de fundos, custodiantes, consultores de

  investimento, family offices, investidores profissionais e demais prestadores de serviços

  relacionados a asset management;

• Assessoria jurídica na análise, planejamento e implementação de operações financeiras

  estruturadas para companhias privadas, bancos, sociedades distribuidoras, corretoras de valores e câmbio, gestoras de investimento, companhias seguradoras, dentre outras.

• Assessoria jurídica completa na organização e estruturação do patrimônio familiar sob os aspectos societários, sucessórios, fiscais e de Governança Corporativa, no Brasil e no exterior, mediante a utilização de estruturas de holdings, fundos de investimentos,operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, trusts, fundações, entre outras;

• Assessoria jurídica na elaboração de projetos e planos de sucessão, inclusive por meio da redação de testamentos e demais veículos jurídicos aplicáveis;

• Assessoria jurídica e participação em Conselhos Consultivos e Conselhos de Família.

• Assessoria jurídica completa para a realização de investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil, por parte de fundos nacionais e estrangeiros;

• Assessoria jurídica completa em auditorias legais voltadas para projetos de investimentos de Private Equity e Venture Capital;

• Elaboração de todos os tipos de contratos para a implementação de projetos de PE e VC;

• Assessoria jurídica em processos de desinvestimento por parte de fundos de Private Equity e Venture Capital.

• Contencioso cível estratégico, focado em litígios de sucessão familiar, contratos,

  M&A, Imobiliário e Rural.