Os viúvos do segundo casamento ou união estável*, mesmo sob o regime de separação total de bens, são herdeiros necessários do cônjuge/companheiro falecido, em concorrência com os filhos deste, e…
Fagundes Pagliaro26 de julho de 2023
FAGUNDES PAGLIARO ADVOGADOS teve reconhecida sua sócia MARIANA NALIN FERRO PINHEIRO em SETE diferentes categorias da Edição 2021 do Análise Advocacia Mulher, na categoria Especializada, nas áreas Societária, Comercial, Contratos Empresariais, Imobiliário, Operações Financeiras, Regulatório e Bancos. FAGUNDES PAGLIARO ADVOGADOS
Fagundes Pagliaro31 de agosto de 2021
FAGUNDES PAGLIARO ADVOGADOS foi ranqueado na categoria “Especialista” na Edição 2021 da Análise Advocacia Regional, que divulga a lista dos escritórios de advocacia regionais mais admirados no Brasil, por sua atuação, principalmente nas áreas Societária, Comercial, Contratos…
Fagundes Pagliaro31 de agosto de 2021
Artigo publicado pela plataforma digital Book Value. Clique aqui para ler o conteúdo original. A Lei Federal n. 12.846/2013, conhecida como a “Lei Anticorrupção”, regulamentada pelo Decreto n. 8.420/15, representou importante avanço…
Fagundes Pagliaro19 de março de 2019
Artigo publicado pela plataforma digital Book Value. Clique aqui para ler o conteúdo original. O presente texto tem por objetivo responder, do ponto de vista prático, ao questionamento formulado no título –…
Fagundes Pagliaro15 de março de 2019
Por Laura Ignacio e Joice Bacelo para o Valor Econômico (1/6/2018) Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da…
Fagundes Pagliaro1 de julho de 2018
No Brasil, segundo dados estatísticos publicados nos veículos de comunicação, a grande maioria das empresas é familiar. Temos verificado em nossas palestras pelo Brasil um interesse cada vez maior por…
Fagundes Pagliaro8 de janeiro de 2018
Temos o prazer de comunicar a todos que os advogados Alexandre de Barros Rodrigues e Aline Helena Gagliardo Domingues, integrantes da equipe tributária, são os mais novos sócios das áreas de Consultivo Tributário…
Fagundes Pagliaro27 de novembro de 2017
O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 806, de 30/10/2017, estabeleceu nova forma de cobrança e recolhimento do IR sobre as aplicações em fundos de investimento constituídos sob a…
Fagundes Pagliaro31 de outubro de 2017
“Para a caracterização do grupo econômico é necessário que as empresas envolvidas estejam sob a mesma direção, controle ou administração de uma delas e que todas participem do empreendimento comum”.…
Fagundes Pagliaro31 de outubro de 2017
É válida a exclusão de sócio majoritário que exercia função de administrador e que cometeu falta grave contra os sócios e contra sociedade caracterizada por concorrência desleal. Esse foi o…
Fagundes Pagliaro31 de outubro de 2017